terça-feira, 26 de dezembro de 2023

SAÚDE: Última brigada 2023 com 30 dadores em Monforte



O fim do ano está a chegar e as colheitas calendarizadas pela Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP – já só voltarão a estar no terreno em 2024. A despedida de 2023 contou com os esforços da ADBSP, do Grupo de Dadores Benévolos de Sangue de Monforte e da Unidade Funcional de Imunohemoterapia da ULSNA.
No quartel dos bombeiros de Monforte foram registadas 30 presenças. E foi muito incentivador verificar-se que 16 dos voluntários eram do sexo feminino (53,3 %). Ainda para mais, eram mulheres as duas pessoas que se estrearam a doar sangue.
O número de unidades de sangue total angariados nesta terra alentejana cifrou-se nas 28, o que nos permite dizer que fechámos agradavelmente 2023.
Ainda se efetivou uma inscrição no Registo Português de Dadores de Medula Óssea, sendo certo que a maioria dos presentes já dele constam.
A Câmara Municipal de Monforte apoiou a realização do habitual almoço convívio.

Nisa em dia de Reis
As nossas colheitas são aos sábados de manhã. Inauguramos 2024 em Nisa, no centro de saúde e no dia de Reis, seis de janeiro. Segue-se, a 13 de janeiro, a vila de Avis,também nas instalações do centro de saúde. 
Informamos que o banco sangue do hospital Portalegre passou a ter um telefone directo: 245 301 032. Para qualquer assunto, como o agendamento de dádivas, é só ligar 245 301 032.
Aproveitamos para desejar a todos os nossos amigos e colaboradores umas festas felizes e um 2024 repleto de sãs alegrias!
https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/
JR


sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

2024 inicia-se com desafio “Janeiro Sem Álcool”

 
Jovens portugueses são desafiados a evitar consumir bebidas alcoólicas no primeiro mês do ano
A Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF) volta a consciencializar para a doença hepática alcoólica, uma consequência que advém do elevado consumo de álcool. Sob o mote “Em janeiro, liga-te à vida!”, a ação nacional de consciencialização surge no âmbito do desafio “Janeiro Sem Álcool”, e decorrerá no primeiro mês de 2024, nas redes sociais da associação, com o objetivo de alertar os jovens para os danos relacionados com o álcool.
No Ano Novo é comum estabelecerem-se novas resoluções. “Com este desafio queremos apelar aos jovens portugueses para que adotem um estilo de vida mais saudável, durante todo o ano. O consumo de bebidas alcoólicas por parte dos jovens, sobretudo relacionado com a vida social e noturna, é muito preocupante. Segundo os dados do relatório do SICAD, podemos verificar que, no ano de 2022, em cada 10 jovens de 18 anos, 9 beberam álcool”, alerta Arsénio Santos, presidente da APEF.
De acordo com o relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos. Inquérito aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional – 2022: Consumos de Substâncias Psicoativas”, realizado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o consumo de bebidas alcoólicas está a aumentar entre os jovens com 18 anos, em Portugal, sendo a sua prevalência mais expressiva no sexo feminino (86%), do que no sexo masculino (84%).
O elevado consumo de álcool traz graves consequências para a saúde, principalmente para o fígado. “Um dos grandes exemplos dessas consequências é a esteatose hepática, mais conhecida por fígado gordo, a hepatite alcoólica e cirrose hepática; porém, também existem as consequências indiretas como as resultantes dos acidentes de viação, por exemplo. Estas situações, quando não tratadas ou prevenidas, lesam gravemente a saúde e podem, até, levar à morte. É, assim, crucial lembrar que é possível viver sem bebidas alcoólicas, o que não invalida que não se possam divertir, relaxar ou socializar”, explica Arsénio Santos.
E acrescenta: “As pessoas adultas devem refletir sobre os seus comportamentos a nível social e nas consequências que os mesmos trazem para a sua saúde; e devem alertar os mais jovens para os riscos e problemas do consumo de bebidas alcoólicas, de que são exemplo a ocorrência de situações de mal-estar emocional e a adoção de comportamentos irrefletidos e potencialmente perigosos, de que são exemplo as relações sexuais desprotegidas”.
A iniciativa “Janeiro Sem Álcool” ocorre em simultâneo em vários países, desde 2013. Em Portugal é a terceira vez que o desafio é promovido.
Segundo os dados do relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), de 2021, e as últimas estimativas disponíveis do WHO Global Information System on Alcohol and Health (GISAH) para Portugal, verifica-se que, em 2019, o consumo de álcool era mais elevado por parte dos homens, com 19,5 litros de álcool puro per capita por ano, do que das mulheres, que consumiam 5,6 litros.
O relatório do SICAD demonstra também que em 2021 foram registados 39.874 internamentos hospitalares, com diagnóstico principal ou secundário atribuíveis ao consumo de álcool, envolvendo 29.965 indivíduos em Portugal. Os dados referem ainda que, em 2020, morreram 2.544 pessoas por doenças atribuíveis ao álcool, 26% das quais por doenças atribuíveis a doença alcoólica do fígado.


BELVER: XXXI Festival de Cantares ‘2023

23 de Dezembro
O Festival de Cantares está de volta!
Dia 23 de dezembro, venham ouvir o Grupo de Cantares Terras de Guidintesta, da vila de Belver e outros grupos convidados.
Este ano o Festival decorrerá na Igreja Matriz.


PORTALEGRE: Prisão preventiva por violência doméstica

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), no dia 15 de dezembro, deteve um homem de 81 anos, por violência doméstica, no concelho de Portalegre.
No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares da Guarda apuraram que o agressor exercia violência física e psicológica contra a vítima, sua esposa de 80 anos.
No decorrer das diligências policiais os militares da Guarda deram cumprimento a um mandado de detenção, que culminou na detenção do arguido.
O detido foi presente no Tribunal Judicial de Portalegre, no dia 15 de dezembro, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
A violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.
A Guarda Nacional Republicana realiza regularmente campanhas e ações de sensibilização sobre o tema da Violência Doméstica e relembra que, se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, participe:
No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt;
Via telefónica, através do número de telefone 112;
No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca

ALPALHÃO: Vem aí o Presépio Vivo!

 

A verdadeira história do Natal, aquela que dá sentido à família reunida, aos presentes, aos enfeites e à alegria desta quadra festiva, vai ser representada no Dia de Natal em Alpalhão! 
Venha recuar no tempo connosco! Junte a família, reencontre os amigos e desfrute de uma tarde natalícia diferente! 

sexta-feira, 11 de agosto de 2023

CRATO: Rota das Romarias – 4ª Caminhada

 
Romagem às Fontes Medievais (Flor da Rosa)
13 de agosto - 20h30
Concentração: Junto à Fonte Branca 
Percurso: 9,2km
Inscrição através do email desporto@cm-crato.pt ou pelos tel. 245 990 136 ou 245 996 794
O Município do Crato assegura transporte nas freguesias para quem quiser participar.


OPINIÃO: Roubaram as "florinhas da menina"!

" És uma tentadora: o seu olhar amável
Contém perfeitamente um poço de maldade,
E o colo que te ondula, o colo inexorável
Não sabe o que é paixão, e ignora o que é bondade. "
- Cesário Verde

Num texto quase poético, venerando e enternecedor, escreve o "Campanário", - site que toca a rebate por dá cá aquela palha, quando se trata da Câmara de Nisa -, que, "amigos do alheio" roubam flores que adornam o Nisa em Festa. Não diz se foram duas, três, meia dúzia, ou mais, mas, garante o sineiro de serviço, que,"o recinto do aguardado evento "Nisa em Festa" tem sido alvo de transformações impressionantes, proporcionando um ambiente encantador que promete encantar os visitantes". 
E como "conhece" o campanário estas exaltantes "transformações"? Simples! Leu na página de propagnada do Município de Nisa e sem mais, debitou para o para o texto e divulgou na net a choraminga da edil de Amieira, triste e desconsolada por lhe terem roubado (diz ela) as suas florzinhas de estufa e que só deviam ser conhecidas na abertura da 2ª edição da cópia do Festival do Crato.
O que o "Campanário" não diz, nem ele, nem os restantes campanários de comunicação do Alto Alentejo, rendidos às magnas virtudes socialistas, é que, em Nisa, problemas como o assédio laboral no Município, os atropelos às leis laborais, de que recentemente foram alvos os trabalhadores da recolha do lixo, são apagados, como noutros tempos tenebrosos, dos serviços noticiosos dos media locais e regionais.
O "roubo" de duas ou três "florzinhas de papel" isso sim, é objecto de impressionante lamúria e com tanta intensidade descritiva, que deixa o coração mais duro "enternecido". Não diz nem escreve o "Campanário" (e podia ter "consultado" outras páginas de facebook como faz, diariamente, com a do Município de Nisa) que a mando da edil amieirense, foi retirado, de um local público e sem afectar o que quer que fosse,  um pano festejando a "Revolução dos Cravos", no dia imediato ao 25 de Abril. Um acto de Censura e de atentado contra a liberdade de expresão que a edil "antecipou", em relação ao seu colega de Oeiras, que mandou retirar um placard alusivo à Pedofília da Igreja e que a CNE - Comissão Nacional de Eleições, condenou, por ser ilegal e contrário à Constituição da República Portuguesa.

O "roubo" das florinhas de estufa, é "ouro sobre azul" para a madame de Amieira. Pérolas que lhe permitem a visibilidade, a propaganda, e até botar discurso moralista. O texto "poético" do Campanário, a justificar o aumento da "bolsa", é enternecedor. Quantas flores ou rosas terão roubado ou desaparecido pela acção dos "amigos do alheio"? O pior de tudo, são os "inimigos do alheio", aqueles que em funções administrativas no poder local não pautam a sua acção pelo bem comum ( de todos), mas, apenas, distribuem benesses pelas suas clientelas partidárias. Gastam dinheiro a rodos, na ordem dos milhões de euros, por um evento de quatro dias e fazem, durante um mês,  do largo principal de Nisa, uma praça sitiada, onde os cidadãos se sentem como num autêntico "guetto". 
Para informação (que o Campanário e todos os Campanários da região não passarão) a União de Freguesias do Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e S. Simão - a maior em território e número de eleitores) NÃO FOI CONVIDADA para se fazer representar no certame Nisa em Festa. Não foi Convidada a ter um stand (que em junção das três ex-freguesias devia ser o maior) mostrando as suas actividades, nem sequer a do Grupo de Bordados que apoia e trabalham em instalações cedidas pela própria União de Freguesias. Destas e doutras não trata a Comunicação Social. 
Ai, as florinhas da menina, que pena me dão...
Mário Mendes

NOTA
Não li o texto do "roubo" das florzinhas de estufa na página do Município de Nisa, onde nasci há 72 anos. O Censor de Serviço, a mando da madame de Amieira, "apagou-me", já há muito da página de Facebook. Estou na "lista negra" ( não digo "cor de rosa" porque há socialistas, dedicados e íntegros que não o mereceriam). O poder ditatorial instalado em Nisa, tem medo de quem os afronta, de forma leal e à luz do dia. Defendem o "contraditório" com unhas e dentes, mas só para vincarem as suas opiniões e propaganda. Confio que esta situação irá mudar. Os Isaltinos e Isaltinas que por aí andam, não são - nunca foram - a expressão genuína e verdadeira do poder local democrático.

NISA: TRABALHADORES DA RECOLHA DE RSU EM GREVE HOJE E AMANHÃ

 
STAL REPUDIA TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NISA
A autarquia violou os preceitos legais do direito à greve, substituindo trabalhadores em greve por um encarregado,
o que é ilegal e politicamente inaceitável, quando se está prestes a assinalar os 50 anos da Revolução de Abril, que consagrou, na Constituição, o Direito à Greve como uma das suas principais conquistas.
Os trabalhadores da recolha de Resíduos e Higiene Urbana da Câmara Municipal de Nisa estão em greve – ao trabalho normal e suplementar – hoje (sexta, 11) e amanhã (sábado, 12), para exigir a negociação e aplicação de horário de trabalho adequado ao exercício da função de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), e cumprido integralmente fora das horas de maior calor; a negociação atempada dos horários de trabalho e prévia auscultação do Sindicato; e o respeito pelo tempo de descanso.
Contudo, a autarquia, em vez de procurar resolver os reais problemas dos trabalhadores, optou, antes, por tentar intimidar os que aderiram à greve e que se organizaram em piquete, tendo um encarregado do referido serviço, de forma prepotente e ilegal, substituído os trabalhadores em greve, numa grave violação deste direito e revelando um total desprezo pela liberdade sindical, tal como está consagrado na Constituição Portuguesa.
Face a esta atitude ilegal, prepotente e inaceitável, o STAL irá proceder em conformidade, repudiando, veemente, esta e todas as tentativas de intimidação aos trabalhadores e os ataques à actividade sindical, e reafirma a sua determinação em continuar a combater as vãs tentativas de atropelo deste direito constitucionalmente consagrado, assim como em defender os direitos e os interesses dos seus associados e demais trabalhadores.
ALTERAÇÃO ILEGAL DE HORÁRIOS
Em Julho, o Município de Nisa comunicou, verbalmente, aos trabalhadores do serviço de RSU uma alteração de horário que os coloca a trabalhar nas horas de calor mais intenso, o que, além de ser ilegal, é desumano e revela uma atitude de total indiferença para com a saúde e a segurança dos trabalhadores deste sector.
É de todos sabido que, no Alto Alentejo e durante o Verão, no período das 11h às 15h, o termómetro ultrapassa normalmente os 35º, havendo mesmo dias acima dos 40º! E é exactamente neste período que o Município pretende que os trabalhadores assegurem a recolha dos RSU, tendo definido um novo horário das 7h às 13h e, em determinados dias, das 13h às 19h, horário em que os trabalhadores, além da recolha, têm ainda de tratar do depósito dos resíduos na Valnor.
Com estes novos horários, os trabalhadores terão de laboral nas horas de calor mais intenso, manuseando contentores de metal «em brasa», sujeitando-se a maior número de insectos, devido ao cheiro muito intenso, e a um esforço físico muito violento, nos períodos do dia com as temperaturas mais elevadas.
Trata-se da terceira alteração de horário do sector da recolha de resíduos nesta autarquia, sendo que o horário inicial era das 5h às 11h, e além das consequências gravosas que esta alteração irá provocar na saúde e nas condições de trabalho destes trabalhadores, esta atitude arbitrária é ilegal. Segundo a lei, a alteração de horário tem de ser precedida de comunicação aos representantes dos trabalhadores, para efeitos de análise e emissão de parecer, condição que o Município de Nisa teima em não cumprir.
Independentemente da justificação que motive a nova modalidade horária, a autarquia tem de cumprir a lei, garantir condições de trabalho dignas e preservar a saúde dos seus trabalhadores.
Os trabalhadores e o STAL rejeitam esta imposição de horário laboral, e exigem a garantia da prestação de trabalho em horário que não exponha os trabalhadores ao período de calor mais intenso.
A Direção Regional de Portalegre do STAL
11.Ago.2023

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

LIBERDADE - “Não tem competência”: CNE arrasa Câmara de Oeiras devido a remoção de cartaz sobre abusos sexuais na Igreja

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) criticou a Câmara Municipal de Oeiras sobre a remoção do polémico cartaz ‘This is Our Memorial’, que denunciava a existência de “mais de 4800 crianças abusadas pela Igreja Católica em Portugal”, arrasando a decisão de ter retirado o ‘outdoor’, que acabaria recolocado noutro local, após uma onda de protestos.
Em comunicado, a CNE “no âmbito do seu entendimento sobre a liberdade de propaganda e liberdade de expressão”, indica que recebeu várias queixas dobre o episódio e por isso esclarece que a autarquia não tinha competências para declarar o cartaz como “publicidade ilegal”, como fez, e de o remover.
“A atividade de propaganda tem a sua sede no âmbito dos direitos, liberdades e garantias, isto é, num conjunto de normas ‘qualificadas’, suscetíveis de invocação direta pelos interessados e que vinculam todas as entidades públicas e privadas. A atividade de propaganda, com ou sem cariz eleitoral, seja qual for o meio utilizado, é livre e pode ser desenvolvida a todo o tempo, fora ou dentro dos períodos eleitorais, em locais públicos, especialmente os do domínio público do Estado e de outros entes públicos”, começa por explicar a CNE em comunicado.
O organismo aponta que “fora dos períodos eleitorais”, como era o caso, “são aplicadas as normas da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, a qual, regulando simultaneamente o exercício da atividade de propaganda (direito fundamental) e a ocupação do espaço público com publicidade, deve ser criteriosamente interpretada”.
Assim, o CNE indica que “os órgãos autárquicos ou outros não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda”, pelo que a Câmara de Oeiras não poderia ter retirado o cartaz ou movido o mesmo para outra localização, como acabou por acontecer, com o cartaz colocado junto à rotunda do Mercado de Algés, em zona menos visível do que anteriormente.
A CNE termina apela a que seja consultada em casos semelhantes, e que os serviços divulguem o seu entendimento sobre a liberdade de propaganda, sendo que tal contribui para “o cabal esclarecimento dos cidadãos e dos órgãos e agentes da administração”, mas indica que “fora dos períodos eleitorais, não detém competência para intervir no processo”.Recorde-se que o cartaz faz parte de um conjunto de três que foram erguidos em Lisboa, Loures e Oeiras, durante a Jornada Mundial da juventude (JMJ), e pagos por um grupo de cerca de 300 pessoas que se juntou num ‘crowdfunding’, para “lembrar” e “dar voz” às vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica Portuguesa.
A ideia do movimento “This is our memorial” (“Este é o nosso memorial”) nasceu no Twitter e os promotores fizeram uma recolha de fundos que permitiu a colocação dos cartazes. A iniciativa surgiu nas redes sociais antes da JMJ, que se realizou em locais dos três municípios de 01 a 06 de agosto.
“Luto pela liberdade de expressão das +4.800 vítimas, por um memorial que erguemos para que ninguém se esqueça delas. Não esquecemos”, disse uma das promotoras, Telma Tavares.
A Associação Ateísta Portuguesa considerou que a remoção do cartaz foi um ato de censura e de subserviência do executivo à Igreja Católica, alegando que o problema “nunca foi a estrutura ou a sua legalidade, mas a mensagem contida no cartaz”, o que o município negou.
Perante críticas à sua atuação, a Câmara de Oeiras mostrou-se disponível para recolocar o cartaz: os promotores apresentaram à autarquia um pedido formal, que foi autorizado, e o cartaz acabou por ser recolocado numa estrutura da autarquia perto daquela onde estava inicialmente.
Em novembro de 2021, mais de duas centenas de católicos defenderam que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) deveria “tomar a iniciativa de organizar uma investigação independente sobre os crimes de abuso sexual na Igreja”.
Poucos dias depois, o pedopsiquiatra Pedro Strecht era nomeado pela CEP como coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja.
Os testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, o espaço temporal abrangido pelo trabalho da comissão.
No relatório, a comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg'” deste fenómeno. Na sequência destes resultados, algumas dioceses afastaram cautelarmente sacerdotes do ministério.
* Pedro Zagacho Goncalves - 9 Ago 2023
*Com Lusa

segunda-feira, 7 de agosto de 2023

AMIEIRA DO TEJO: A poesia de Jorge Pires (III)

 

Recordações de Infância 
Já desde criança que eu ando a cantar
Pois sempre esperei por um mundo novo
Cantava cantigas para me embalar
Meu povo, meu povo, meu povo
Canta cantigas para me consolar.

Triste muito triste foi a minha infância
Faltava-me o pão, faltava-me a vida
Fui criança triste, que triste criança
Minha querida mãe, minha mãe querida
Teu carinho e amor minha grande herança

Minha mãe chorava ao ver-me sofrer
Os dias passavam e eu não tinha pão
Pobreza maior não podia haver
Por isso eu te trago no meu coração
Minha mãe querida, não queiras morrer!

* Jorge Pires

SAÚDE: 32 na colheita de sangue em Castelo de Vide



Com paisagem deslumbrante sobre a serra de São Paulo e a ermida da Penha, aconteceu mais uma colheita da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP –  em articulação com a Unidade Funcional de Imunohemoterapia da ULSNA. O centro de saúde de Castelo de Vide recebeu, de braços abertos, 32 voluntários para dádiva. Destes, 11 eram mulheres. Dois dos presentes não puderam levar a vontade avante, por razões ditadas pelo pré-controlo a que os presentes são sempre submetidos. Ao todo foram angariadas, na Sintra do Alentejo, três dezenas de valiosas unidades de sangue total.
Dois dos dadores, um de cada sexo, estrearam-se a doar sangue, o que sublinhamos. Relativamente ao Registo Português de Dadores de Medula Óssea contou com duas inscrições o que nos alegra, já que ultimamente tem havido menos interessados.
O sempre esperado almoço convívio contou com o apoio da Câmara Municipal de Castelo de Vide.
Seguem-se Fronteira e Alpalhão
Vamos estar no centro de saúde de Fronteira a 19 de agosto – numa colheita também aberta aos vizinhos de Sousel, bem assim a todos quantos queiram comparecer. Segue-se Alpalhão (Nisa), no centro cultural, a 26 de agosto. Sábados, da parte da manhã, são quando se realizam as brigadas da ADBSP.
Há quanto tempo não dá sangue?https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/
JR


OPINIÃO: Sofrimento social

Quando há uma percentagem elevada da população acima do limiar da pobreza, quando a insegurança alimentar é de pelo menos 10%, quando não se encontram casas para habitar acessíveis aos salários médios nos grandes centros e nas áreas metropolitanas e quando o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não cobre toda a população em termos suficientes, a sociedade está em sofrimento social. As grandes empresas, as que mais facilmente podiam aumentar os baixos salários, limitam-se a aumentar os seus lucros, alimentando uma inflação que depois a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, vem atribuir erradamente aos montantes dos salários e dos apoios sociais.
Quando se sabe que entre um quinto e um quarto da população está em situação de pobreza, com um índice de desemprego de cerca de 6%, estamos a falar de trabalhadores pobres, que vivem em condições precárias, acumulam duas ou três gerações na mesma habitação, têm dificuldades em pagar a renda ou o empréstimo ao banco a crescentes taxas de juro, são ameaçados de despejo pelas lucrativas instituições bancárias, atrasam-se a pagar as contas de gás e electricidade e não sonham em fazer férias fora de casa. Aliás, sonham… Para onde canalizarão a revolta que sentem?
Perante este quadro social, em que o SNS precisa é de investimento público para reforçar os seus profissionais e melhorar a sua organização, para garantir cuidados de qualidade e acesso universal aos utentes, eis que o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, decide, no início de Julho, apresentar uma proposta para a Saúde (1). Seria difícil ser mais desconexa e contraditória. Primeiro que tudo, avança com a solução de o SNS comprar serviços clínicos a instituições privadas para acabar com a falta de médicos de família e respectivas consultas, com as listas de espera de cirurgias, com as dificuldades nas urgências hospitalares e com a espera por consultas da especialidade. E culmina propondo que todos os portugueses possam ter ADSE. Esta proposta não é séria, vejamos porquê.
Pela mesma altura, por sinal, Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, publicou um artigo em que homenageia Beveridge e a sua lei de criação do National Health Service inglês, em 1948, com forte apoio popular e dos profissionais de saúde (2). Explica a diferença entre o sistema bismarckiano e o beveridgiano. O primeiro assenta no seguro obrigatório e proporcional descontado nos salários. É um seguro público, como é praticado na Suíça e na Holanda (o Obamacare foi proposto nos mesmos moldes). Cada individuo pode depois pagar extras para ir além dos plafons públicos obrigatórios. Este modelo permite consultar serviços privados. Quanto aos serviços baseados no modelo Beveridge, tal como os dos países nórdicos e o português desde a Lei 56/79, desenhada por António Arnaut, leva à constituição de um serviço público, universal, na base de um orçamento que provém do Orçamento Geral do Estado.
Ora, Luís Montenegro misturou as duas concepções. Em metade da proposta, sugere que o Estado vá buscar recursos públicos ao orçamento do SNS para pagar serviços clínicos privados; na outra metade propõe qualquer coisa como um seguro público obrigatório na base da ADSE. Esta é de facto um seguro semiprivado, para o qual descontam opcionalmente os funcionários públicos. Seria nem mais nem menos do que acabar com esta «caixa» e os seus depositantes, acabar com a Lei do SNS e criar… o quê?… Já Óscar Gaspar, considera de grande mérito histórico a estrutura da lei Beveridge, mas acha que nos tempos actuais devemos encontrar mais soluções. Note-se que, actualmente, os países que a seguem, e que não se deixaram infiltrar por privados, continuam a satisfazer a população.
Em Portugal, a responsabilidade pelas deficiências e degradações do SNS deve-se à forma como é feita a governação. Quando falamos em Orçamento da Saúde, estamos a falar de números imaginários: só cerca de metade é executado, apesar de termos um dos mais baixos orçamentos da Saúde na União Europeia em relação ao produto interno bruto (PIB). E não se pense que uma parte desse orçamento executado não é exactamente para pagar serviços privados, para além dos que naturalmente o seriam, como equipamentos e produtos farmacêuticos. O SNS paga a privados meios auxiliares de diagnóstico (análises, endoscopias, radiologia, hemodiálise, fisioterapia), que em 2022 correspondeu a 776 087 748 euros, cerca do dobro de 2012. O preço de cada requisição encareceu muito, tendo passado de uma média de 20 euros em 2014 para 36 euros em 2022. A inflação dos custos é evidente e independente da inflação geral actual, os serviços privados fazem-se valer. Isto explica também que os serviços bismarckianos sejam comparativamente os mais caros. E ainda mais caros os que, comparativamente ao seguro público bismarckiano, funcionem na base de seguros privados.
Esta poupança gera dívidas e, portanto, dificuldade de discutir preços com fornecedores. Tem gerado também a perda de camas de internamento nos hospitais públicos, que em 2020 tinham menos 3350 camas relativamente a 2001, com a ideia de combater o hospitalocentrismo, para desenvolver o atendimento nos Cuidados Primários. Esta última seria uma boa ideia se, entretanto, estes tivessem sido desenvolvidos com a possibilidade de receber doentes agudos ou subagudos, com centros integrados de exames que dispensassem a ida às urgências hospitalares (análises, ecografias, radiologia de leitura de consulta à distância, como hoje já se faz, em poucos casos, em Unidades Locais de Saúde, que juntam hospital e agrupamento de centros de saúde). Libertando orçamento, poder-se-ia também evitar a sangria de médicos jovens especialistas, 13 000 dos quais, com menos de 65 anos, já em 2019 estavam fora do SNS. A questão do vencimento dos médicos pode ser uma questão sindical, mas erra quem a olhar apenas como tal. Lembre-se que não há desemprego médico e que a oferta de trabalho privada é boa e pode não implicar urgências para os especialistas.
O SNS gasta milhões de euros a comprar serviços aos privados que podia não comprar, se usasse, na maior parte dos casos, meios próprios — já existentes ou de que se dotasse, mobilizando os milhões de euros da metade do Orçamento da Saúde que fica por executar. A fronteira que nunca foi transposta é a da compra de consultas e de internamentos às grandes instituições privadas. Na verdade, estas são sustentadas pela ADSE, porque os seguros privados e os «ricos» não chegam para as alimentar. Convém lembrar que muitos dos referidos meios auxiliares de diagnóstico são executados por serviços clínicos pertencentes às mesmas redes empresariais das grandes instituições hospitalares privadas. Transposta esta fronteira fariam o pleno, como tentaram durante a pandemia.
No meio disto o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, é apenas o que aceitou dar a cara. Qualquer contrato ou base salarial depende directamente do ministro das Finanças e para gerir lá está, em pleno espírito empresarial, um «CEO da Saúde» que concentra todas as decisões organizacionais, com um estatuto que esmagou todas as direcções intermédias e está paralisado.
Este panorama de sofrimento social é bem um retrato de um país e uma União Europeia cheios de contradições. Em 1974, o movimento revolucionário português fez-se em contraciclo com um neoliberalismo que, logo na década de 1980, começaria a varrer serviços públicos e conquistas sociais. Até quando?
* Isabel do Carmo in "Le Monde Diplomatique (edição portuguesa) - Ago.2023
Notas:
(1) «Saúde: Agenda mobilizadora 2030-2040», PSD, 3 de Julho de 2023.
(2) «Nos 75 anos do NHS: de Beveridge à Saúde de que precisamos», Público, 5 de Julho de 2023.
IMAGEM: Cartoon de Pedro Penilo


domingo, 6 de agosto de 2023

SALAVESSA (Nisa): Festas em louvor de São Jacinto

 

NATUREZA: Programa de controlo e erradicação de invasoras lenhosas em setembro

 
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) deverá aprovar até ao fim de setembro um programa de controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras lenhosas, propondo também medidas de restauro de ecossistemas.
A informação da aprovação do “Programa de Ação Nacional de Combate às Espécies Exóticas Invasoras Lenhosas” surge a propósito do Dia Nacional da Conservação da Natureza, que hoje se assinala.
O Programa, explica o ICNF em comunicado, identifica as espécies e quantifica as áreas onde elas existem no Sistema Nacional de Áreas Classificadas, Perímetros Florestais e Matas Nacionais.
Além do controlo/erradicação, o Programa propõe o apoio a medidas de restauro do ecossistema, “através de diversos tipos de intervenções, contribuindo para a eliminação da capacidade de regeneração das espécies invasoras visadas, através da reposição de características ecológicas locais, anteriores à invasão”.
Trata-se de um primeiro passo para um registo alargado de todas as Espécies Exóticas Invasoras (EEI) nestes espaços, sejam flora ou fauna.
Segundo o ICNF, as EEI representam uma grave ameaça para a biodiversidade, a segurança alimentar, a saúde e meios de subsistência das populações humanas, originando impactos ambientais e económicos negativos.
A propósito do Dia Nacional de Conservação da Natureza, com foco no restauro de ecossistemas e no controlo de espécies exóticas invasoras, o ICNF lembra que já foi aprovado, no dia 14, o “Plano de ação para as vias prioritárias de introdução não intencional de espécies exóticas invasoras em Portugal continental”, cuja falta foi apontada pela Comissão Europeia na apresentação de uma ação contra Portugal, entretanto retirada.
O instituto elaborou planos específicos para EEI, nomeadamente para a Erva-das-Pampas (Cortaderia), a Sanguinária-do-Japão, o Peixe-gato, o Mexilhão-zebra, a Elódea-africana, e a Perca europeia, que se juntam ao Lagostim-vermelho, à Figueira-da-Índia e à Ostra japonesa.
Segundo o mesmo comunicado, as EEI representam uma grave ameaça para a biodiversidade, a segurança alimentar, a saúde e meios de subsistência das populações humanas, originando impactos ambientais e económicos negativos.
Também em comunicado a associação ambientalista Quercus assinala que o Dia Nacional da Conservação da Natureza acontece enquanto o hemisfério norte atinge recordes de temperaturas e se começam a sentir os efeitos das más escolhas em questões ambientais.
Lembrando os avisos da ONU da necessidade de restauração de terra degradada, numa área equivalente ao tamanho da China, e de salvar os oceanos, a Quercus apela a que se comece já esse trabalho e, diz que dá o exemplo avançando com iniciativas de regeneração, e renaturalização um pouco por todo o país.
Outra associação ambientalista, a Zero, diz a propósito da efeméride que a conservação da natureza e da biodiversidade “não parece ser uma matéria prioritária na ação” do Governo, embora tenha condições para cumprir políticas, objetivos e prazos, nacionais e internacionais.
Em comunicado, a Zero refere que Portugal tem três objetivos centrais como transformar pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz, sendo que 10% da área com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade deve ter proteção estrita.
Melhorar o estado de conservação ou a tendência de, pelo menos, 30% das espécies e habitats protegidos da UE que não se encontram atualmente em estado favorável é outro objetivo.
Entre outras medidas a Zero propõe que se inventarie e proponha a classificação de áreas, que se amplie os parques naturais das Serras de Aire e Candeeiros e do Tejo Internacional, e ainda a ampliação da Paisagem Protegida da Serra do Açor, e a criação da Paisagem Protegida da Serra do Mira (Beja/Ferreira do Alentejo) e das Reservas Naturais do Estuário do Mondego (Figueira da Foz) e da Lagoa de Óbidos (Caldas da Rainha e Óbidos).